Secretário do PT/MG, havia “flexibilizado”, em 2017, lei ambiental que “agilizou” licenciamento da barragem de Brumadinho (mesmo após a catástrofe de mariana).

Germano Luiz Gomes Vieira, foi empossado no governo petista de Luiz Pimentel em 2017, e assinou, já em dezembro daquele ano, norma que alterou os critérios de risco de algumas barragens, o que FACILITOU a vida da Vale, pois reduziu etapas de licenciamento ambiental. A Vale, com isso, acelerou o licenciamento para alterações na barragem da Mina de Córrego do Feijão, que veio a romper na sexta-feira (25) causando 34 mortos e 296 desaparecidos (até o momento).

Cabe assinalar a RAPIDEZ com que tal norma foi aprovada, pois ele assumiu em 22/11/2017, e a norma que facilitava o licenciamento foi aprovada já no mês seguinte, ou seja, em DUAS SEMANAS, através da DELIBERAÇÃO NORMATIVA 217  (clique aqui).

Mas a questão não é nem se a norma foi feita às pressas, ou se deveria ter sido alvo de maiores debates (ainda que isso não seja coisa do PT, eles apenas fingem debater para impor…), o fato é que a FLEXIBILIZAÇÃO DO RIGOR AMBIENTAL se deu, pasmem, DEPOIS DA CATÁSTROFE DE MARIANA!

Jesus Cristo, como é possível conceber em sã consciência um governo que, após uma calamidade humana, seja capaz de FACILITAR  e AGILIZAR questões ambientais e, ainda por cima, PARA A MESMA EMPRESA QUE CAUSOU O DESASTRE? Somente no PT !

Apenas para esclarecer, a norma aprovada na gestão petista, permite a redução do processo de licenciamento. Antes, o licenciamento passava por três fases: Licença Prévia, Licença de Operação e Licença de Instalação. Com a nova norma, as três licenças são concedidas de uma única vez. 

A barragem estava desativada desde 2015 e precisaria passar por uma rigorosa fiscalização. MAS… Com a nova norma “Flexibilizadora”, a VALE, beneficiada pela norma, conseguiu reabrir as operações de mineração, pois o “potencial destruidor” da operação foi rebaixado.

 

  • Uma tragédia anunciada

Era só uma questão de tempo, para que novas catástrofes ocorressem, o governo petista de MG, ao invés de aumentar a segurança da população, com mais rigor na fiscalização, fez exatamente o contrário, estranhamente, ‘flexibilizando’ normas, ‘agilizando’, e beneficiando exatamente empresas que causaram danos no passado.

Até quando a questão ambiental será tratada como uma questão menor no Brasil? Não se trata de defender ‘árvores e bichos’, mas de defender a nós mesmos, que dependemos deles (das árvores e dos bichos), como ainda nos defender de nós mesmos, através da exploração desregrada ou mal fiscalizada de recursos naturais.

 

 

 

CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK: