Por qual razão Neymar NÃO cometeu crime ao divulgar fotos íntimas

 

 

Sei que parece paradoxal (e é), mas tem havido acusações contra Neymar Jr., pelo fato dele ter divulgado conversa e foto íntima da mulher que o acusa de estupro.

Porém, o caso não se enquadra dentro de crime internáutico, pelos seguintes motivos:

a) Não há a divulgação do nome da moça e as fotos estão desfocadas, de modo que a intimidade estaria preservada;

b) Para que se possa falar em “difamação”, tem que haver o dolo específico, ou seja, deveria ser a intenção dele, desde o início, de difamar especificamente uma pessoa (que sequer foi individualizada);

c) Se uma informação tem potencial difamador, MAS foi divulgada com o objetivo de DEFESA CONTRA UMA ACUSAÇÃO PRÉVIA, então não se tem caracterizada a difamação.

Trata-se de um direito de quem é acusado.

Agora, deixando o “juridiquês” de lado, e falando em termos de bom senso, seria o cúmulo do ridículo alguém ser acusado injustamente, e depois ser processado, por divulgar a verdade.

A outra possibilidade é simplesmente inaceitável: ser acusado de crime gravíssimo, e ficar anos com o nome “na lama”, até que a lenta justiça possa lhe dar a inocência.

Todos sabemos que uma mentira repetida mil vezes se torna uma verdade. Se Neymar não reagisse, em pouco tempo seria apedrejado e insultado nas ruas como “estuprador”.

A atitude foi correta e proporcional.

 


 

IRAN PORÃ MOREIRA NECHO (15/11/1970), é advogado formado na Universidade Mackenzie, com extensão em Samford-EUA, atuou como advogado interventor em Liquidações Extrajudiciais pelo Banco Central, foi membro do Tribunal de Ética do OAB/SP (acusação), foi membro do  Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, sócio no escritório de advocacia Moreira Necho e Santos Couto Advogados, presidente do IBRIM – Instituto Brasileiro Imobiliário e fundador do Movimento Direita Livre, em 2013.

 


 

CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK: